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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 14:28
Chamado por nome de macaco de novela, operador terá reparação por discriminação racial
A 8ª Turma rejeitou recursos da empresa e do trabalhador, que pretendida aumentar o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:51
Extração de dentes de leite não gera dano moral em caso de anomalia
Ainda na adolescência, garota, acompanhada dos pais, foi orientada pelo dentista a extrair quatro dentes de leite, que atrapalhavam o crescimento dos dentes permanentes. Porém, passado um ano e meio, dois deles nunca nasceram.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:00
Justiça Estadual autoriza transexual a mudar de nome sem cirurgia de mudança de sexo
A Justiça Estadual autorizou transexual a retificar seu registro civil de nascimento, mudando o prenome de Antônio para Veronika, mesmo sem ter realizado cirurgia de modificação de sexo.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:13
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:29
Mudança de nome pode ser pedida na Justiça
Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:09
Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil
Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes
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Apoiadores Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:52
Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda, 27/03, 10h, em São Paulo (Maricato Advogados)
Como atender as leis contra assédio nos bares e restaurantes é tema de reunião na segunda 27/03, 10h, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 16:40
Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas
Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou ter sofrido humilhação e danos psicológicos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:30
Funcionário da OI que recebia tratamento homofóbico vai receber R$ 10 mil de indenização
O trabalhador também teve reconhecida na Justiça Trabalhista a rescisão indireta do contrato de trabalho, modalidade de dispensa quando o empregador comete falta grave contra o empregado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Assédio moral nas relações de trabalho
Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a identificar o assediador, além de destacar a necessidade de erradicação desse mal
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:10
Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual
A Juíza substituta da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Maria Andrade Oliveira, determinou, em sentença proferida nos autos do Processo nº 200910600646, no último dia 21.01.2010, a alteração de prenome e sexo de E.S.B.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:55
Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP
Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.
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Blog Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 18:38
Quando e como posso modificar meu nome civil?
Por Aliane Kelly Jacobino Alves.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:36
Saiba qual a importância do Dia Internacional da Internet Segura e os desafios na proteção online
Especialista da Instituição Assistencial Meimei traz orientações sobre conscientização do uso seguro, ético e responsável das novas tecnologias para as crianças.
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:54
Nova lei de registros públicos desburocratiza Justiça e traz economia
Por Nitiele Genelhu.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2022 - 09:59
Vivemos em União Estável e quero acrescentar o sobrenome da minha companheira. É possível?
Mas nunca se esqueça: mudou o nome atualize todos os seus documentos e evite problemas.